Política de Privacidade
1. O nosso compromisso
A Solutions 360, Unipessoal Lda. com sede na Avenida da Boavista, 1277/81, 2º, 4100-130 Porto, com número de pessoa coletiva 517878771 (doravante Solutions 360) é uma empresa do Grupo MDS, e para a qual a privacidade e a proteção dos dados pessoais dos seus clientes e dos demais titulares dos dados com que se relaciona são fundamentais.
Por isso, a Solutions 360 está determinada em cumprir toda a legislação aplicável em matéria de proteção de dados pessoais, respeitando os princípios fundamentais e os direitos dos titulares dos dados.
A Solutions 360 aconselha a leitura desta Política e de outros documentos que lhe possam ser transmitidos ou comunicados e que versem sobre a privacidade e a proteção dos seus dados pessoais.
2. Quem é o Responsável pelo tratamento dos dados?
O responsável pelo tratamento é a Solutions 360 que lhe presta o serviço e oferece produtos que nesse âmbito decide quais os dados recolhidos, meios de tratamento e finalidades para que os dados são usados.
3. Conceitos essenciais
3.1 O que são dados pessoais?
Dados pessoais são qualquer informação, seja de que natureza for ou em que suporte estiver, relativa a uma pessoa singular identificada ou identificável. É considerada identificável qualquer pessoa que possa ser identificada, direta ou indiretamente, em especial por referência a um identificador, como por exemplo um nome, um número de identificação, dados de localização, identificadores por via eletrónica ou a um ou mais elementos específicos da identidade física, fisiológica, genética, mental, económica, cultural ou social dessa pessoa singular.
3.2 Quem são os titulares dos dados pessoais tratados pela Solutions 360?
Os titulares dos dados são as pessoas singulares a quem os dados pessoais digam respeito.
3.3 Quais são os dados pessoais tratados pela Solutions 360?
A Solutions 360 poderá proceder ao tratamento das seguintes categorias de dados pessoais:
a) Dados de identificação (e.g. nome, naturalidade, nacionalidade, cartão de cidadão, sexo, data de nascimento, número de contribuinte, estado civil, profissão);
b) Dados de contacto (e.g. morada, contacto telefónico, endereço de correio electrónico);
c) Dados Profissionais (e.g. entidade empregadora, valor remuneratório); e
d) Dados de saúde e hábitos de vida (e.g. informação relativa a hábitos de vida, como alimentação, desporto, consumo de álcool, tabagismo, índices biométricos, histórico de doenças).
A Solutions 360 apenas trata as categorias especiais de dados acima referidas, através de profissionais de saúde e mediante a implementação das medidas de segurança técnica e organizativas necessárias.
4. De que forma são recolhidos os seus dados pessoais?
Os dados pessoais podem ser recolhidos através dos seguintes meios:
a) Correio eletrónico
b) Website;
c) Outras ferramentas de comunicação digital;
d) Chamadas telefónicas; e
e) Presencialmente.
Os dados recolhidos são processados e armazenados informaticamente e no estrito cumprimento da legislação de proteção de dados pessoais sendo armazenados em base de dados específicas, criadas para o efeito, pela Solutions 360 ou pelas entidades por este subcontratadas.
Alguns dados pessoais recolhidos no website são de preenchimento obrigatório e, em caso de falta ou insuficiência desses dados, a Solutions 360 poderá não conseguir prestar-lhe os serviços ou as informações por si solicitadas. Em cada caso concreto, a Solutions 360 informá-lo-á da natureza obrigatória do fornecimento dos dados pessoais em causa.
5. Recolha indireta dos seus dados pessoais
É possível que a Solutions 360 tenha recolhido os seus dados pessoais através de terceiros ou de outros meios e ainda que não seja cliente da Solutions 360. Sempre que acontecer, a Solutions 360 procurará prestar-lhe as informações relativas ao tratamento dos seus dados pessoais na primeira oportunidade.
6. Razões pelas quais tratamos os seus dados e em que situações.
6.1 Tratamento de dados enquanto responsável de tratamento
Enquanto responsável pelo tratamento, a Solutions 360 apenas trata dados pessoais com os seguintes fundamentos e finalidades:
6.1.1. Para execução de um contrato celebrado consigo ou para a realização de diligências pré contratuais a seu pedido
Registo e prova de transações comerciais e informações pré-contratuais, o que inclui, entre outros:
• respostas a pedidos de informação realizados por clientes ou potenciais clientes, agentes ou potenciais agentes;
• resposta a pedido de orçamento; e
• Acompanhamento da gestão e execução do contrato.
6.1.2. Para o cumprimento de obrigações legais a que a Solutions 360 está sujeita
No exercício da sua atividade, a Solutions 360 está sujeita a determinadas obrigações legais e regulamentares, cujo cumprimento pode implicar a necessidade de proceder ao tratamento dos seus dados pessoais, tais como:
• Cumprimento de obrigações de retenção, pagamento ou declaração para efeitos fiscais;
• Cumprimento de obrigações legais decorrentes de pedidos de autoridades públicas (e.g., Autoridade de Supervisão de Seguros, Tribunal de Contas, Fundos de Pensões e Tribunais);
• Cumprimento de procedimentos em matéria de prevenção e combate ao branqueamento de capitais e financiamento do terrorismo, bem como legislação anticorrupção.
6.1.3. Para a satisfação de interesses legítimos da Solutions 360
A Solutions 360 utiliza os seus dados pessoais para desenvolver, melhorar e promover os seus serviços e para defender os seus direitos e interesses legais, incluindo:
• Melhoria da qualidade do serviço, através da realização de estudos de mercado e análise do atendimento prestado
• Marketing e comunicação, o que inclui o envio de comunicações a clientes e a ex-clientes sobre produtos e serviços da Solutions 360 e gestão dos pedidos feitos nos sites e outros canais;
• Gestão de reclamações e acompanhamento de processos judiciais.
6.1.4. Para ir de encontro às suas escolhas, com base no seu consentimento
A Solutions 360 trata ainda os seus dados pessoais para:
• Análise de bem-estar empresarial e envio do resumo personalizado;
• Prospeção comercial (v.g., comunicação sobre produtos e serviços da Solutions 360 a pessoas que não sejam clientes ou ex-clientes).
7. Transmissão de dados pessoais e possíveis destinatários dos seus dados pessoais
Para que a Solutions 360 consiga cumprir todos os seus deveres e lhe possa prestar o melhor serviço possível, poderá ter que comunicar ou dar acesso aos seus dados pessoais a outras entidades, entre as quais se destacam as seguintes:
• Prestadores de serviços que prestem serviços à Solutions 360 na qualidade de subcontratantes (e.g., gestão de data center, prestadores de cuidados de saúde).
• Entidades do grupo empresarial da Solutions 360 - https://www.mdsgroup.com/pt/empresas-do-grupo-mds/;
• Autoridades públicas, como, por exemplo, as Autoridades Tributárias ou Tribunais Judiciais.
A Solutions apenas comunicará os dados pessoais que sejam indispensáveis à prestação dos serviços contratados ou ao cumprimento de obrigações legais a que esteja sujeita.
Caso ocorram transferências de dados para países terceiros que não pertençam à União Europeia ou ao Espaço Económico Europeu, a Solutions 360 cumprirá com a lei, nomeadamente no que respeita à adequabilidade do país de destino, à proteção de dados pessoais e aos requisitos que são aplicáveis a estas transferências, não sendo transferidos dados pessoais para jurisdições que não ofereçam garantias de segurança e proteção.
8. Durante que período serão os seus dados tratados e conservados?
A Solutions 360 apenas tratará os seus dados pessoais para os fins acima indicados e apenas durante o período de tempo que se revele necessário ao cumprimento desses fins. Sempre que não exista uma exigência legal específica, os dados serão armazenados e conservados apenas pelo período mínimo necessário para as finalidades que motivaram a sua recolha ou o seu posterior tratamento, findo o qual os mesmos serão eliminados.
9. Decisões individuais automatizadas
A Solutions 360 não adota decisões individuais automatizadas, isto é, decisões tomadas exclusivamente com base no tratamento automatizado dos seus dados pessoais e que produzam efeitos na sua esfera jurídica ou o afetem significativamente de modo similar.
Caso a Solutions 360 venha a adotar este tipo de decisões, será informado desse facto, bem como da lógica subjacente a essas decisões e a importância e eventuais consequências de tal tratamento para o titular dos dados.
10. Direitos dos titulares dos dados pessoais
10.1 Quais os direitos?
Nos termos da Lei de Proteção de Dados Pessoais, garantimos-lhe o direito de acesso, atualização, retificação, eliminação, portabilidade, limitação e apagamento dos seus dados pessoais.
Nos casos em que o tratamento dos dados seja feito com base no seu consentimento, poderá retirar o consentimento a qualquer momento.
Caso retire o seu consentimento, os seus dados pessoais deixarão de ser tratados, exceto se existir outro fundamento, como o contrato ou o interesse legítimo da Solutions 360, que permita esse tratamento.
Assiste-lhe ainda o direito de apresentar reclamações perante a Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD).
10.2 Como pode exercer os seus direitos?
O exercício destes direitos deverá ser realizado através do seguinte email rgpd@mdsgroup.com.
11. Medidas de segurança, técnicas e organizativas
Para garantir a proteção da segurança dos dados pessoais que lhe são disponibilizados, a Solutions 360 adotou diversas medidas de segurança, técnicas e organizativas, de forma a proteger os dados pessoais contra a destruição, a perda, a alteração, a divulgação ou o acesso não autorizados a dados pessoais e contra qualquer outra forma de tratamento ilícito.
Nos casos em que a Solutions 360 subcontrate a outras entidades a prestação de serviços que envolvam a cedência de dados pessoais, essas entidades ficarão obrigadas a adotar as medidas técnicas e organizativas necessárias de forma a protegerem os dados pessoais contra a destruição, a perda, a alteração, a divulgação, o acesso não autorizado ou qualquer outro tipo de tratamento ilícito.
12. Responsabilidade sobre serviços, websites e redes sociais
Aconselhamos a que consulte as regras sobre utilização de cookies constantes dos websites da Solutions 360.
O website da Solutions 360 pode eventualmente conter links para outros websites, produtos ou serviços de terceiros, aqui se incluindo as redes sociais e os canais de comunicação como o whatsapp. A Solutions não tem relação com esses terceiros, nem estes estão abrangidos pela presente Política de Privacidade. A Solutions 360 aconselha, por isso, a que se informe sobre as regras definidas por esses terceiros para o tratamento dos seus dados junto dos mesmos.
As páginas de redes sociais da Solutions 360 são administradas pela própria Solutions 360, tendo sido criadas para que possa existir um espaço de partilha de informações sobre a empresa e o serviço que presta. Além disso, aí são partilhadas também novidades, lançamentos e ações da Solutions 360.
A Solutions 360 não se responsabiliza igualmente pelo conteúdo de terceiros publicados nestas páginas.
Para uma boa utilização destas páginas todos os utilizadores devem respeitar as regras gerais das redes sociais respetivas e as informações legais da Solutions 360, sendo que o mesmo se reserva o direito de remover comentários que possam ser inapropriados ou ofensivos.
A Solutions 360 não se responsabiliza pela partilha pública de quaisquer dados pessoais realizada pelo titular dos dados nas suas redes sociais.
A Solutions 360 pode não responder a todas as publicações de terceiros, embora procure que a respostas sejam dadas regularmente, de acordo com a relevância das atualizações e pertinência dos assuntos.
O uso das redes sociais da Solutions 360 poderá implicar a transmissão de dados para os prestadores de serviços das redes sociais, os quais podem estar sedeados fora da União Europeia ou do Espaço Económico Europeu. Adverte-se para o facto de cada rede social ter uma política de privacidade própria, distinta das demais, que o utilizador deve consultar.
13. Encarregado de Proteção de Dados
A Solutions 360 nomeou um encarregado de proteção de dados, o qual poderá ser contactado através do email: rgpd@mdsgroup.com.
14. Fique atualizado quanto à proteção dos seus dados pessoais e quanto ao tratamento dos mesmos pela Solutions 360
As informações constantes deste documento poderão ter que ser alvo de alteração ao longo do tempo.
Sempre que haja alterações em matéria de tratamento dos seus dados pessoais, a Solutions 360 irá informá-lo através deste website ou através dos outros canais de comunicação normalmente utilizados.
Porto, 20 de março de 2025